União de Freguesias Parada do Monte e Cubalhão

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Espaço Cidadão Parada do Monte e Cubalhão

Espaço Cidadão Parada do Monte e Cubalhão


02-MAR-2021

A Freguesia de Parada do Monte e Cubalhão tem ao seu dispor o Espaço do Cidadão, onde poderá ter acesso a serviços de diferentes entidades num único balcão, de forma mais cómoda e mais perto de si.Neste espaço é possível a alteração e confirmação de morada no Cartão de Cidadão, alteração e anulação da Chave Móvel Digital, revalidação da carta de condução (- 70 anos e + 70 anos), pedido do Cartão Europeu de Seguro de Doença, apoio ao Utente no acesso à Segurança Social Direta, pedido de formulários – Instituto de Segurança Social, entrega de despesas e pedido de 2ª via do Cartão da ADSE (reformados), apoio ao Portal do Utente do Serviço Nacional de Saúde, apoio ao Portal do Cidadão, obtenção da caderneta predial junto da Autoridade Tributária, entre outros.Este Espaço Cidadão está disponível para qualquer cidadão, não se encontra limitado a cidadãos da freguesia!Horário de Funcionamento: Dias úteis das 9:00 às 12:00 | 14:00 às 17:00

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Ação de sensibilização sobre obrigatoriedade da limpeza dos terrenos

Ação de sensibilização sobre obrigatoriedade da limpeza dos terrenos


21-FEV-2018

As juntas de freguesia de Melgaço, em colaboração com a Câmara Municipal e o Núcleo de Proteção Ambiental da GNR, estão a desenvolver várias ações de sensibilização para alertar a população sobre a obrigatoriedade da limpeza dos terrenos em redor das habitações, estaleiros, armazéns e outras edificações, inseridas nos espaços rurais. As ações estão calendarizadas nas freguesias de Melgaço tendo já acontecido na Vila e Roussas, nos dias 10 e 11 de fevereiro.Até ao dia 15 de março, todos os proprietários, arrendatários, usufrutuários e entidades que detenham terrenos inseridos em espaços rurais, mesmo que não sejam proprietários das edificações deverão proceder à limpeza dos espaços, numa faixa não inferior a 50 metros, obrigatoriedade de acordo com o Decreto-Lei n.° 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual com as disposições específicas da Lei n.° 114/2017, de 29 de dezembro – Lei do Orçamento de Estado de 2018. O incumprimento é punível por lei e, para o ano de 2018, por força da Lei n.° 114/2017, de 29 de dezembro, as coimas são majoradas para o dobro, ou seja mínimo de 280 euros, no caso de pessoas singulares, e 1600 euros no caso de pessoas coletivas. (artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho)O objetivo é reduzir o número de incêndios florestais. Para tal a Proteção Civil aconselha algumas medidas: criar uma faixa de proteção de 50m à volta das casas; distanciar entre si, no mínimo, 4m, as copas das árvores; distanciar as árvores e arbustos dos edifícios em pelo menos 5m; evitar a projeção de árvores sobre os telhados; e realizar regularmente a limpeza dos acessos às casas.Após o dia 15 de março, perante o incumprimento das regras, o Município de Melgaço irá substituir-se aos proprietários e outros responsáveis florestais, na gestão da limpeza prevista na legislação, mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos. Esta situação, para além da instauração de processo de contraordenação, implica o ressarcimento de todas as despesas efetuadas, conforme as disposições previstas na legislação.Calendarização das ações25 de fevereiro | 11h15: Parada do Monte – Sede da Junta de Freguesia25 de fevereiro | 16h00: Cubalhão - Sede da Junta de CubalhãoDada a importância do tema apelamos à presença de todos.Compareça e divulgue, pois o tema justifica o empenho de todos.

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Plataforma GESAutarquia

Plataforma GESAutarquia


19-FEV-2017

A Junta de Freguesia implementou o GESAutarquia, uma plataforma para gestão da autarquia, desenvolvida à medida das necessidades, possibilita centralizar toda a informação num sistema simples, intuitivo, acessível em qualquer local e a qualquer hora através da Internet. Esta plataforma com diversos módulos.Um desses módulos, o GESIncidentes, possibilita assim que a população possa tornar mais activo o papel da população junto da autarquia, assumindo um papel importante na resolução dos problemas locais ao reportar os incidentes através do seu smartphone.Para utilizar esta aplicação basta descarregá-la gratuitamente na applestore ou na playstore com o nome de 'GESIncidentes’, selecionar a sua autarquia, introduzir o seu nome e contacto, fotografar o incidentes ou carregar a foto da galeria, selecionar o tipo de incidente, a localização, mencionar o mesmo através de uma breve descrição e enviar, posteriormente cabe à autarquia fazer a gestão do incidente recebido.Esta colaboração entre a população e a autarquia permite a antecipação, uma maior rapidez e um melhor planeamento das necessidades, eficiência, eficácia e notificações diretas na resolução de incidentes na freguesia.Evita as falhas de comunicação entre a autarquia e a população, muitas vezes resultantes das dificuldades de deslocação dos cidadãos e da disponibilidade horária dos serviços poder ser um entrave para um melhor alertar do sucedido.Para uma Junta de Freguesia moderna, uma gestão de incidentes eficiente é de extrema importância, pois resulta não só numa melh

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